Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização da plataforma Neuroninx, disponível em neuroninx.com (“Plataforma”). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

A Plataforma é operada por Lincoln Basilio Alves, inscrito no CPF sob o nº 001.770.172-44 (“Neuroninx”, “nós”). O contato para questões relativas a estes Termos é lincolncbd.01@gmail.com.

O Neuroninx é uma plataforma de estudo de neurologia voltada a estudantes de medicina, médicos residentes e médicos. A Plataforma oferece questões clínicas de múltipla escolha, flashcards de revisão ativa, resumos estruturados, uma trilha de aprendizado e simulados cronometrados.

O Neuroninx é um produto educacional. Não presta serviços de saúde, não realiza atos médicos, não estabelece relação médico-paciente e não constitui telemedicina.

A Plataforma é oferecida a usuários no Brasil, em Portugal, na Espanha, no Reino Unido, em outros países da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, nos Estados Unidos (exceto Califórnia) e em demais países da América Latina hispânica. Aos usuários localizados nessas jurisdições aplicam-se também as leis locais de proteção ao consumidor e de proteção de dados — consulte a Política de Privacidade para detalhes.

A Plataforma não está disponível no estado da Califórnia (EUA) nesta fase. Acessos identificados dessa origem podem ser bloqueados.

A Plataforma encontra-se em fase de pré-lançamento. Durante essa fase, os usuários cadastrados têm acesso completo e gratuito a todos os recursos, na condição de membros. Os recursos, conteúdos e a disponibilidade podem mudar sem aviso prévio enquanto a Plataforma evolui.

Após o lançamento oficial, a Plataforma passará a funcionar por assinatura. Os membros da fase de pré-lançamento e os inscritos na lista de espera serão comunicados com antecedência sobre as condições de continuidade de uso.

• O cadastro é feito exclusivamente por meio de conta Google. Você é responsável pela veracidade das informações e pela segurança do acesso à sua conta Google.
• A conta é pessoal e intransferível. Você não deve compartilhar o acesso nem permitir o uso por terceiros.
• Você declara ter ao menos 16 anos de idade (idade mínima para tratamento de dados sem assistência parental, conforme GDPR Art. 8) e capacidade civil para aceitar estes Termos.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

Parte do conteúdo da Plataforma é produzida com auxílio de sistemas de inteligência artificial e revisada segundo critérios editoriais internos. Apesar dos esforços de curadoria, conteúdos gerados por inteligência artificial podem conter erros. Aplica-se a esse conteúdo, integralmente, o Aviso médico da cláusula 7.

Os modelos de IA utilizados não recebem dados pessoais identificáveis dos usuários — atuam apenas como ferramenta editorial sobre conteúdo médico global.

Todo o conteúdo, a marca, o design e o software da Plataforma são de titularidade do Neuroninx ou de seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável.

Enquanto sua conta estiver ativa e em conformidade com estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo apenas para fins de estudo individual.

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Copiar, reproduzir, distribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo da Plataforma;
• Extrair conteúdo de forma automatizada (scraping, crawlers, robôs) ou em massa;
• Compartilhar credenciais ou permitir o uso da sua conta por terceiros;
• Tentar contornar limitações técnicas, de segurança ou de acesso da Plataforma;
• Usar a Plataforma para fins ilícitos ou de modo que prejudique seu funcionamento ou outros usuários.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Após o lançamento oficial, o acesso à Plataforma será oferecido mediante planos de assinatura. Os preços, as condições e a periodicidade de cobrança serão informados de forma clara antes da contratação. Os pagamentos são processados por provedor terceirizado (Stripe); o Neuroninx não armazena os dados completos do seu cartão.

Você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento; o cancelamento encerra a renovação seguinte e o acesso permanece até o fim do período já pago.

Brasil: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com devolução dos valores pagos.

União Europeia / Reino Unido: usuários consumidores têm direito de desistência de 14 (catorze) dias a contar da contratação, nos termos da Diretiva 2011/83/UE (UE) e do Consumer Contracts Regulations 2013 (UK). Esse direito pode não se aplicar a conteúdo digital já fornecido em sua integralidade com seu consentimento prévio expresso.

Solicitações devem ser enviadas para lincolncbd.01@gmail.com.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento — diretamente pelo Centro de Privacidade em /lgpd. Podemos suspender ou encerrar o acesso, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, de uso indevido da Plataforma ou de exigência legal. Podemos, ainda, descontinuar a Plataforma ou recursos dela, comunicando previamente quando razoável.

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos que o conteúdo seja completo, exato, atualizado ou livre de erros, nem que o serviço será ininterrupto. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Neuroninx não responde por danos decorrentes do uso do conteúdo educacional, observado o disposto na cláusula 7, nem por danos indiretos ou lucros cessantes. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais da Plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio, conforme a legislação local aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para lincolncbd.01@gmail.com.